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CNE insta partidos políticos a retirar da via pública todo material de propaganda eleitoral dentro desta semana

CNE

Os partidos políticos e coligação de partidos concorrentes às Eleições Gerais de 24 de Agosto último, têm o decorrer desta semana, para procederem a recolha dos cartazes afixados para a propaganda eleitoral.

De acordo com um comunicado da Comissão Nacional Eleitoral de 17 de Setembro, a solicitação surge nos termos do disposto nº5 do artigo septuagésimo segundo, da Lei nº 36/11 de 21 de Dezembro.

Segundo Luís Jimbo, do Observatório Eleitoral Angolano, apenas o material que apele ao voto pode ser considerado material propagandístico, estado excluídas as bandeiras dos partidos.

O especialista, esclarece ainda que a remoção do material, não cabe apenas aos partidos, sendo em último caso das administrações locais responsáveis pelo saneamento das referidas áreas.

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