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Executivo quer reduzir dívida pública para 45% até 2026

O Executivo angolano pretende reduzir o peso da dívida na despesa pública, para um máximo de 45 por cento até 2026, segundo o Decreto Presidencial 52/24.

Segundo dados oficiais, entre Janeiro de 2022 e Junho de 2023, os novos desembolsos concessionais, representaram 25 por cento dos desembolsos totais, e foram feitos exclusivamente com o Banco Mundial, indicam os dados do executivo.

O documento refere ainda que o executivo vai privilegiar empréstimos com prazos de reembolso mais alargados, e períodos de carência de pelo menos cinco anos, para reduzir o peso do serviço da dívida para um máximo de 45 por cento até 2026.

Essas medidas enquadradas na Estratégia de Endividamento de Médio Prazo 2024-2026, visam orientar o executivo na contratação de novos financiamentos, e gerir a carteira de dívida.

Quanto à dívida externa, a estratégia de endividamento para o triénio prioriza a captação de financiamento semi –concessional para a melhoria do custo e da maturidade da dívida”.

O documento sublinha ainda que a curto e médio prazo, não devem ser contraídas dívidas em troca de petróleo, ou outras commodities e limitar a concentração do serviço da dívida para que não tenha um peso na despesa total superior aos 45 por cento, face aos actuais 63 por cento.

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