O Governo Provincial de Luanda anunciou a proibição da realização de eventos culturais e recreativos, espectáculos, bailes, festas e actividades religiosas em zonas residenciais, locais públicos e abertos em todo o território da cidade capital.
Em comunicado, o GPL esclarece que doravante só serão autorizados pelo Governo Provincial de Luanda e pelas Administrações Municipais, em recintos fechados, em zonas residenciais, as actividades que possuírem condições técnicas e de segurança, de forma a minimizar a poluição sonora.
Adverte que o não-cumprimento destas medidas implicará o cancelamento da actividade, para além da aplicação de outras sanções previstas no Regulamento de Espectáculos e Divertimentos Públicos.
O Governo Provincial fundamenta a medida pelo facto de estar a receber várias denúncias e reclamações por parte dos munícipes, devido à poluição sonora provocada por eventos culturais e recreativos realizados em zonas residenciais, criando problemas de saúde pública, e em desobediência ao Artigo n.º 22 do Decreto Presidencial n.º 111/11, de 19 de Maio, que regula a Realização de Espectáculos e Divertimentos Públicos, perturbando, assim, o silêncio, o bem-estar e as normas de boa convivência social.
