A decisão do Tribunal Constitucional de tornar inconstitucional a sentença do mediático caso dos “500 milhões” envolvendo Filomeno dos Santos, também conhecido por “Zeno”, põe em causa a credibilidade dos órgãos de justiça do país, segundo o analista Rui de Castro.
De acordo com o analista para questões sociopolíticas da LAC, que falava durante o programa “Jornal 7 dias”, este posicionamento mancha gravemente a justiça angolana.
“Por vezes acontecem casos que mancham gravemente as instituições do país”, salientou.
Para Rui de Castro, é preocupante existir contrariedade nas instituições de justiça, especialmente entre os órgãos de estatura soberana, pois, descredibiliza o rigor judicial.
“ O Tribunal Supremo foi considerado pelo Tribunal Constitucional, incumpridor dos princípios de legalidade, do contraditório e do julgamento justo. Isto é preocupante”, relatou.
