O longo tempo de exploração mineira ilícita em Angola pode dificultar a implementação da nova Lei de Combate Actividade Mineira Ilegal, que entra em discussão no plenário da Assembleia Nacional, no dia 27 deste mês.
Este ponto de vista foi apresentado pelo analista em questões sociais, José Guerreiro, durante o programa “Jornal 7 dias da LAC”, emitido todas as segundas-feiras, das 07h00min à 08h30min.
Segundo o analista, os longos anos de exploração ilegal que o país tem registado poderá condicionar o cumprimento da lei, pois, acredita existir grupos criminosos consolidados na exploração mineira em Angola, que dificultarão a expansão da norma.
“Este sector do país é controlado por grupos criminosos organizados, que são claramente uma ameaça à segurança nacional”, sublinhou.
Ademais, José Guerreiro considera ser fundamental a funcionalidade desta lei no país, de modo a se garantir a distribuição equitativa da riqueza nacional.
Por outro lado, o analista apela ainda que seja faça uma real materialização da lei, a fim de se evitar o incumprimento da norma.
