O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, determinou a suspensão “imediata” da veiculação de propaganda eleitoral da campanha do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro em que há menções ao candidato a presidente pela Coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, em que são usadas expressões como “corrupto e ladrão.
Em seu despacho, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino diz que “em análise superficial, típica dos provimentos cautelares, verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade.”
